Antonio Barroso Loureto , Advogado

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Antonio Barroso Loureto , Advogado
Antonio Barroso Loureto
Artigo · há 3 anos

O atual posicionamento da jurisprudência brasileira acerca da possibilidade de posse de bens públicos.

Faz-se mister, antes de adentramos ao tema, ainda que de maneira perfunctória, tecer alguns comentários sobre a Fase Teorizante da Posse, esculpida na obra: Tratado de Direito Privado. Tomo X, do...
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Antonio Barroso Loureto , Advogado
Antonio Barroso Loureto
Artigo · há 3 anos

O Meio Ambiente Como Direito Social e a Constituição:

1 INTRODUÇÃO Em 1875, nos Estados Unidos, durante a tradicional celebração Pow Wow, o líder indígena Touro Sentado, do povo Sioux, proferiu um dos discursos mais emblemáticos da história em defesa do...
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Marcelo Mammana Madureira, Advogado
Marcelo Mammana Madureira
Notícia · há 7 anos
Pessoa jurídica pode figurar no polo ativo no juizado especial cível

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Como é de conhecimento de toda a sociedade, pessoa jurídica não pode figurar no polo ativo de demanda ingressada no Juizado Especial Cível, de acordo com a Lei 9.099/95 (exceto microempresas e...
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Rodrigo Costa Advogados, Advogado
Rodrigo Costa Advogados
Artigo · há 5 anos
Férias trabalhistas: como funciona e quais são os direitos do empregado?

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Ah… férias ! Os olhos brilham só de ouvir essa palavra, não é verdade? Ir à praia, viajar ou simplesmente ficar em casa relaxando são hábitos comuns neste período. Não importa idade, cargo ou...
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Notícia · há 17 anos

Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício

A pensão por morte é um dos benefícios da Previdência Social que não exige tempo mínimo de contribuição. Não há carência. No entanto, para que os familiares possam receber o benefício é preciso que o...
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